Câmara Municipal de Maricá
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Processo Legislativo
Pauta da Sessão
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Processo
Requerente
Situação
LOCALIZAR PROCESSOS
Autor
Todos
Aldair Nunes Elias
Marcus Bambam
Bubute
Jorge Castor
CHIQUINHO DO TRAILER
Dr. Felipe Auni
Fabricio Bittencourt
Felipe Paiva
Filipe Bittencourt
FILIPPE POUBEL
Frank Costa
Helter Ferreira
ISMAEL BREVE DE MARINS
Marcinho da Construção
Netuno
Robson Dutra
Tatai
Alberto da maricaense
FABIANO NOVAES
Cemar
ALCEBIADES BIDI
Rony Peterson
Dr. Richard (2º Secretário)
RobGol
Adelso Pereira
André Casquinha
Danilo Santos
Hadesh
Julio Carolino
Xandi de Bambui
Marquinho da Juventude
Andrea Cunha
FABIANO TAQUES HORTA
Igor Corrêa
Teco Paulista
ALDAIR NUNES ELIAS
Tipo
Todos
Ato
Ato da Mesa Diretora
Certidão
Despacho - Requerimento
Despacho Requerimento de Informação
Diversos
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei - Executivo
Emenda ao Projeto de Lei
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar
Encaminhamento de Título de Utilidade Pública
Geral
GP - Diversos
GP - Veto
Indicação
Indicação Destaque Empresarial
Indicação Legislativa
Indicações
Justificativa Ausência
Memorando_não_utilizar
Mensagem Aditiva
Mensagem Aditiva - Executivo
Mensagem do Executivo
Mensagem Substitutiva
Moção de Aplausos e Congratulações
Moção de Apoio
Moção de Pesar
Moção de Repúdio
Ofício
Ofício
Ofício - Referente a solicitação de Gerador para a Sessão Solene
Ofício - Referente a solicitação de NOMES AGRACIADOS DO PREFEITO
Ofício - Solic. func. da Pref. para Trab na Sessão Solene
Ofício PMM/GAB
Ofício Ref. a solic. Cerimonialista-Orador da PMM
Ofício Resposta
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei - Executivo
Projeto de Lei complementar
Projeto de Lei Complementar - Executivo
Projeto de Resolução
Projetos de Lei
Projetos de Lei Complementares
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Redação Final
Requerimento
Requerimento - Honra ao Mérito
Requerimento - Pedido de Licença
Requerimento - Pedido de Licença Executivo
Requerimento - Título de Cidadão Maricaense
Requerimento de Inclusão
Requerimento de Informação
Requerimento de instauração de CPI
Requerimento de Urgência Especial
Termo de Compromisso e Posse Suplente
Veto Parcial
Veto Total
Número
Assunto
Últimas Leis aprovadas
Lei Ordinária 3526/2024
Proc.2686/2024
Lei Ordinária 3525/2024
Proc.2685/2024
Lei Ordinária 3523/2024
Proc.2225/2024
Lei Ordinária 3522/2024
Proc.2358/2024
Lei Ordinária 3521/2024
Proc.2354/2024