Câmara Municipal de Maricá - Processo Legislativo Eletrônico

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	Resolução	Autor	Data
	005/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 16 DE AGOSTO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A FIXAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO ...	Mesa Diretora	14/10/2025
	004/2025 DISPÕE SOBRE OS DIAS E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ.	Mesa Diretora	11/08/2025
	003/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.	Mesa Diretora	07/05/2025
	002/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO MARICAENSE.	Mesa Diretora	07/05/2025
	001/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS VII, IX, XII, XVII, XXI DO ART. 39 E INCLUI O INCISO XXIII DO ARTIGO 39, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ...	Mesa Diretora	17/03/2025
	007/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESSENCIAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Mesa Diretora	28/08/2024
	006/2024 Institui a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Paulo Freire.	Danilo Santos	24/06/2024
	005/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.	Mesa Diretora	29/04/2024
	002/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/21, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ...	Mesa Diretora	18/01/2024
	001/2024 "PRORROGA MARCO TEMPORAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIOS OU CONTRATAÇÕES DIRETAS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 8. 666/93 E 10.520/02, NO ...	Mesa Diretora	18/01/2024

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