Projeto de Lei Nº 032/2026 - Processo: 162/2026

Processo: 162/2026
Data: 23/02/2026
Status: Ativo
Autor: Adelso Pereira
Tipo: Projeto de Lei
Classificação: Legislativo

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 8, JARDIM ATLÂNTICO OESTE, ITAIPUAÇÚ, PARA RUA AGOSTINHO PEREIRA.

Texto Integral

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal de Maricá, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Altera a denominação da Rua 8, localizada no bairro Jardim Atlântico Oeste, CEP 24935-527, para Rua Agostinho Pereira.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

Agostinho Pereira foi um homem determinado e visionário, que dedicou grande parte de sua vida ao desenvolvimento de Maricá. Há mais de 50 anos, já acreditava firmemente no enorme potencial de Itaipuaçu, quando ainda poucos vislumbravam o crescimento que o bairro alcançaria. Com convicção, afirmava que a localidade se tornaria um dos principais polos do município. Sua trajetória foi marcada pelo compromisso com o progresso, pela confiança no futuro da cidade e pelo amor à terra onde viveu, deixando um legado de dedicação que merece ser reconhecido e perpetuado na memória do povo maricaense.

 
 
 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei

Arquivo Data Tamanho
44816084.pdf
23/02/2026
23/02/2026 185,4 KB
QUINTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2026 - 10:42

Lei 3759/2026 de 09/07/2026

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 9 DE JULHO DE 2026 - 10:40

Respondido em 22/06/2026 através do Ofício 319/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2026 - 11:39

Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá - Ofício nº. 112/2026 em 17/06/2026

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 12:58

Ofício 112/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 12:58

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 12:57

Encaminhado ao setor setor de expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 2ª Votação por unanimidade com 19 votos na Sessão de 16/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação por unanimidade com 18 votos na Sessão de 11/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2026 - 14:22

Encaminhado ao setor Para Ordem do Dia

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - 09:39

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 24/02/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:13

Encaminhado ao local PRIMEIRA SECRETARIA

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 16:12

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:12

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - 15:12

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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