Lei Nº 3335 de 06/06/2023

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal de Maricá, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Cria no âmbito municipal, a Corrida Maricá Pela Vida. A referida corrida terá por objetivo:

§ 1°Conscientização das pessoas, quanto aos sintomas, gravidade de doenças e principais métodos de prevenção;

§ 2°Informar a população em geral a respeito de doenças e a importância na prevenção das mesmas.

Art. 2º. VETADO.

Parágrafo único. VETADO

Art. 3º. VETADO

Art. 4º. A Corrida poderá ocorrer simultaneamente em variados locais, objetivando a prática do exercício físico e a prevenção de doenças.

Art. 5º. VETADO

I -VETADO

II -VETADO

Art. 6º. O Poder Executivo poderá estabelecer novos locais para a realização da corrida objetivando atender outros bairros.

Art. 7º. As despesas decorrentes desta lei ocorrerão a conta das dotações orçamentárias próprias do Município.

Art. 8º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 06 de Junho de 2023.

Fabiano Taques Horta

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ