Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 2745 de 04/07/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COMO TÚNEL ALTAIR CARLOS ELIAS, O ATUAL TÚNEL DE INOÃ
Data da Norma
04/07/2017
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Denomina como Túnel Altair Carlos Elias, o atual Túnel de Inoã, localizado na RJ-106, Km 15, Inoã, 3º Distrito de Maricá.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 04 de julho de 2017.
FABIANO TAQUES HORTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 04/07/2017
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