Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 2718 de 04/01/2017
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PASTOR" NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
04/01/2017
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Maricá, o "Dia Municipal do PASTOR EVANGÉLICO'' a ser comemorado anualmente no segundo DOMINGO do mês de junho.
Art. 2º. O dia, ora instituído, passará a contar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Maricá.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 04 de janeiro de 2017.
FABIANO TAQUES HORTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 04/01/2017
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