Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 3346 de 26/06/2023
Inclui no calendário de eventos do município de Maricá a Celebração da Pascoal que terá como nome Pascoa Encantada bem como e a encenação da paixão de Cristo
Data da Norma
26/06/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal de Maricá, aprovou e o prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Inclui, no calendário de eventos do município de Maricá, a Celebração da Pascoal, que terá como nome Pascoa Encantada bem como e a encenação da paixão de Cristo, a ser apresentada na semana Santa de cada ano.
Art. 2º. A Prefeitura poderá estabelecer parcerias com instituições religiosas para a realização dos eventos
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, 26 de junho de 2023.
Fabiano Taques Horta
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICA
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 30/06/2023, ed. 1469
Detalhes
- Processo
- 762/2023
- Data
- 10/04/2023
- Requerente
- Adelso Pereira
- Origem
- Interno
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