Lei Nº 3340 de 15/06/2023

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representante na câmara municipal de maricá, aprovou e o prefeito municipal, em seu nome, sanciona a seguinte lei:

Art. 1º. DENOMINA COMO “ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO SALDANHA”, O ESTÁDIO A SER INAUGURADO NA RUA 107 COM RUA 15 S/N MARINELÂNDIA, CORDEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, RIO DE JANEIRO.

Art. 2º. DENOMINA COMO “CENTRO SOCIAL ESPORTIVO BERNARDO PEREIRA MACHADO”, O CENTRO SOCIAL ESPORTIVO A SER INAUGURADO NA RUA 107 COM RUA 15 S/N MARINELÂNDIA, CORDEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, RIO DE JANEIRO.

Art. 3º. A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, DEVERÁ PROVIDENCIAR O EMPLACAMENTO DO ESTÁDIO E DO CENTRO SOCIAL ESPORTIVO, CONFORME ACIMA DESCRITO.

Art. 4º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

gabinete do prefeito do município de maricá, estado do rio de janeiro, rj, 30 de maio de 2023

fabiano taques horta

prefeito do município de maricá