Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Nº 3331 de 25/05/2023

Denomina como Praça Luiz Ferreira Batalha a praça localizada entre as rua 120 e 123 em confluência com a avenida Itaipuaçu e Rua António Marques Mathias.
Data da Norma
25/05/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal de Maricá, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada como Praça Luiz Ferreira Batalha a praça localizada entre as rua 120 e 123 em confluência com a avenida Itaipuaçu e Rua António Marques Mathias no Jardim Atlântico Leste Itaipuaçu 4º distrito deste município.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 25 de Maio de 2023.

Fabiano Taques Horta

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

Detalhes
Processo
795/2023
Data
11/04/2023
Requerente
Adelso Pereira
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
OF.PMM 236 LEI 3331
JOM 1456
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