Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Complementar Nº 159 de 22/08/2003

ALTERA O CAPUT DO ART. 4º, DA LEI Nº 2040, DE 31/12/2002, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE MARICÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Data da Norma
22/08/2003
Tipo da Norma
Lei Complementar
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º, DA LEI Nº 2040, DE 31/12/2002, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE MARICÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.