Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Nº 601 de 30/04/2013

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO MONTEIRO LOBATO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO E VIVÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEU FUNCIONAMENTO.
Data da Norma
30/04/2013
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO MONTEIRO LOBATO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO E VIVÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEU FUNCIONAMENTO.
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