Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 577 de 14/10/2014
Regulamenta a contratação de agentes comunitários de saúde e de endemias, vinculados aos programas PSF - programa de saúde da família e PACS - Programa dos agente comunitários da saúde e programação pactuada integrada a epidemiologia e controle e controle de doenças - PPI-ECD dos agentes de combate as endemias.
Data da Norma
14/10/2014
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Regulamenta a contratação de agentes comunitários de saúde e de endemias, vinculados aos programas PSF - programa de saúde da família e PACS - Programa dos agente comunitários da saúde e programação pactuada integrada a epidemiologia e controle e controle de doenças - PPI-ECD dos agentes de combate as endemias.
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