Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Complementar Nº 446 de 06/01/2010

DECLARA COMO INSTITUIÇÃODE UTILIDADE PÚBLICA, AASSOCIAÇÃO SEMENTE DAVIDA.
Data da Norma
06/01/2010
Tipo da Norma
Lei Complementar
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
DECLARA COMO INSTITUIÇÃODE UTILIDADE PÚBLICA, AASSOCIAÇÃO SEMENTE DAVIDA.
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.