Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 948 de 16/05/1991
Denomina Praça Jacintho Luiz Caetano a atual Praça da Bandeira.
Data da Norma
16/05/1991
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE A LEI:
Art. 1º. Fica denominada PRAÇA JACINTHO LUIZ CAETANO, a atual Praça da Bandeira, localizada no Centro deste Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura M. de Maricá, 16 de Maio de 1991.
Hélio de Assis Marques
Prefeito
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 16/05/1991
Detalhes
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