Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 992 de 02/09/1991
Que denomina Rua Dirceu Fernandes Pinto, a antiga Rua 04 - Loteamento Jardim Itaipuaçú.
Data da Norma
02/09/1991
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada Rua Dirceu Fernandes Pinto,a antiga Rua 04, Loteamento Jardim Itaipuaçu -Recanto, 4º Distrito deMaricá-RJ.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura M. de Maricá, 02 de Setembro de 1991.
Dr. Odenir Francisco da Costa
Prefeito
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia
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