Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 1032 de 12/11/1991
Fica considerada de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEMANETO NILLAR MARICÁ, sediada no Município de Maricá.
Data da Norma
12/11/1991
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerada de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO LOTEMANETO NILLAR MARICÁ, sediada no Município de Maricá, cujo Estatuto encontra- se em anexo.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Maricá, em 12 de Novembro de 1991.
Odenir Francisco da Costa
Prefeito
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia
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