Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 1047 de 12/12/1991
Denomina COMANDANTE ANTONIO JOAQUIM RODRIGUES HORTA, o Posto de Saúde de Ubatiba.
Data da Norma
12/12/1991
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1 º. Fica denominado "COMANDANTE SNTONIO JOAQUIM RODRIGUES HORTA" , o Posto de Saúde de Ubatiba, em próprio municipal, no 1º Distrito de Maricá.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da inauguração das instalações do Posto de Saúde de Ubatiba.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura M. de Maricá, 12 de Dezembro de 1991.
Odenir Francisco da Costa.
Prefeito
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 12/12/1991
Detalhes
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