Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Nº 1092 de 02/06/1992

20410,3 A qual considera de utilidade pública o FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE, com a sede na localidade do Caxito, neste município.

Data da Norma

02/06/1992

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

A Câmara municipal de Maricá aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica considerada de utilidade pública o Figueirense Futebol Clube, com sede na localidade do Caxito neste município.

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Prefeitura M. de Maricá, 02 de Junho de 1992.

Odenir Francisco da Costa

Prefeito

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia

LEI Nº 1092

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.