Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Nº 1145 de 19/11/1992

Declara de Utilidade Pública, entidade carnavalesca.

Data da Norma

19/11/1992

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública a entidade civilGRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO "SAGRADO NA INDIA", com sede no Distrito de Ponta Negra, registrado no Cartório do 1º Ofício, sob o nº 82, no livro de "Registro de Pessoas Jurídicas" nº A-2, fls. 99v, com CGC, sob o nº 39.502.653/0001-04.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Maricá, em 19 de Novembro de 1992.

Odenir Francisco da Costa

Prefeito

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 19/11/1992

Detalhes

Anexos e documentos relacionados

LEI Nº 1145- 19 DE NOVEMBRO DE 1992.

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