Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 1174 de 14/04/1993
Para comunicar a sanção da Lei nº 1174, a qual denomina RUA PERCÍLIO DA SILVEIRA DUARTE a atual Rua 16, com início na Estrada de Itaipuaçú e término no Loteamento Chácaras de Inoã, 32 Distrito deste Município.
Data da Norma
14/04/1993
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada Rua PERCÍLIO DA SILVEIRA DUARTE, a atual Rua 16, que começa na Estrada de Itaipuaçu e finda no Loteamento Chácaras de Inoã.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura M. de Maricá, em 14 de Abril de 1993.
UILTON AFONSO VIANA
PREFEITO
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia
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