Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 1237 de 08/07/1993
para comunicar a sanção da Lei 1237, a qual denomina Escola Municipal ' Dr. OSWALDO LIMA RODRIGUES a Unidade de Ensino Municipal conhecido como Colégio dos Cajueiros, na localidade dos Cajueiros, neste Município.
Data da Norma
08/07/1993
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica denominada Escola Municipal Dr.OSWALDO LIMA RODRIGUES, a unidade de ensino Municipal conhecidocomo Colégio dos Cajueiros , na localidade dos Cajueiros, neste'Município.
Art. 2°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Maricá, em 08 DE JULHO DE 1993.
UILTON AFONSO VIANA
PREFEITO
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia
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