Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 1901 de 18/12/2000
Denomina Rua José de Oliveira, a atual Rua 19, localizada no Loteamento Nova Luzitânea, em Cassorotiba, 3º Distrito de Maricá-RJ.
Data da Norma
18/12/2000
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes legais, aprovou e o Prefeito de Maricá, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada Rua José de Oliveira, a atual Rua 19, localizada no Loteamento Nova Luzitânea, em Cassorotiba, 3° Distrito de Maricá-RJ — CL 001754.
Art. 2°. A Prefeitura Municipal de Maricá, confeccionará placas indicativas dentro do prazo de 60 ( sessenta) dias, para auxiliar o cumprimento da finalidade desta Lei.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, em 18 de Dezembro de 2000.
LUCIANO RANGEL
PREFEITO
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 18/12/2000
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