Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 1911 de 26/12/2000
Dispõe sobre a concessão do título de Utilidade Pública a Fundação Social Polívio Baiense, sediada no Município de Maricá-RJ.
Data da Norma
26/12/2000
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de entidade de Utilidade Pública, à Fundação Social Polívio Baiense, sediada neste Município, à Rua Domício da Gama, 89, Gr. 315, Centro,Maricá- Rio de Janeiro.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, em 26 de Dezembro de 2000.
LUCIANO RANGEL
PREFEITO
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia
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