Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Nº 2060 de 11/11/2003

Dispõe sobre denominação da atual Rua 39,(trinta e nove) no Loteamento Jardim Atlântico — Itaipuaçu — Maricá — RJ, como Rua WALDIR LOPES DUARTE.

Data da Norma

11/11/2003

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Denomina RUA WALDIR LOPES DUARTE a atual Rua 39, localizada no Loteamento Jardim Atlântico — Itaipuaçu - Maricá — RJ.

Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correm por conta do orçamento em vigor.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, em 11 de novembrode 2003.

RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA
PREFEITO

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia

LEI Nº 2060

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