Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 2058 de 11/11/2003
Dispõe sobre a denominação da atual praça sem nome, localizada entre as Ruas 70 e 36, no Loteamento Jardim Atlântico — Itaipuaçu, como Praça da 70.
Data da Norma
11/11/2003
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o Prefeito, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Praça da 70 a atual praça sem nome, localizada entre as Ruas70 e 36 no Loteamento Jardim Atlântico — Itaipuaçu — Maricá — RJ.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correm por conta do orçamento em vigor.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2003
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA
PREFEITO
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia
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