Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 1963 de 04/10/2001
Fica considerada como Entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COSTA VERDE, MORADA DAS ÁGUIAS E RINCÃO MIMOSO - AMCOMAR, localizada a Avenida Circular, quadra 19 - lote 02 - Costa Verde - Itaipuaçu - Maricá - RJ.
Data da Norma
04/10/2001
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica considerada Entidade de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COSTA VERDE, MORADA DAS ÁGUIAS E RINCÃO MIMOSO - AMCOMAR, localizada à Avenida Circular, quadra 19 - lote 02 - Costa Verde - Itaipuaçu - Maricá - RJ.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Maricá, em 04 de Outubro de 2001.
Engº Ricardo José Queiroz da Silva
Prefeito
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 04/10/2001
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