Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 1962 de 03/09/2001
Dispõe sobre denominação de Praça NELSETINO DOS SANTOS, a Praça localizada à Rua 11, esquina com a Rua 13, no Bairro da Mumbuca, 1° Distrito deste Município.
Data da Norma
03/09/2001
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,O através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinteLei:
Art. 1°. Fica denominada Praça Nelselino dos Santos, a Praça localizada à Rua 11, esquina com a Rua 13, no Bairro da Mombuca, 1° Distrito deste Município.
Art. 2°. A Prefeitura se encarregará de colocar as placas com o nome do homenageado, objeto do caput do artigo anterior.
Art. 3°. As despesas desta Lei corre à conta do orçamento financeiro em vigor.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Maricá, RJ, em 03 de Setembro de 2001.
Eng. Ricardo José Queiroz da Silva
Prefeito
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 03/09/2001
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