Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 2028 de 19/09/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE MARICÁ — AESBM
Data da Norma
19/09/2002
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Declara de Utilidade Pública a entidade AESBM - ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS DE MARICÁ, COM SEDE À AV. VEREADOR FRANCISCO SABINO DA COSTA, N° 447 — CENTRO DE MARICÁ — RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 03.054.953/001-20.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Maricá, Estado do Rio de Janeiro, em 19 de Setembro de 2002.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA
PREFEITO
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 19/09/2002
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