Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 2094 de 20/10/2004
DENOMINA O CAIC – CENTR DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ, COMO CAIC ELOMIR SILVA.
Data da Norma
20/10/2004
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. denomina o centro de atendimento integral à criança - CAIC, localizado em São José de Imbassaí, 3º Distrito de Maricá, como CAIC ELOMIR SILVA.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2004.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA
PREFEITO
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 20/10/2004
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