Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Nº 2168 de 22/06/2006

Dispõe sobre a denominação de Calçadão José Ferreira da Costa, o calçadão localizado na Rua Capitão Guilherme Cunha.
Data da Norma
22/06/2006
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de Calçadão JOSÉ FERREIRA DA COSTA, o Calçadão localizado na 
Rua Capitão Guilherme Cunha - centro — Maricá - RJ. 

Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Maricá se encarregará de colocar placas com o nome do 
homenageado, objeto do Caput do Artigo anterior. 

Art. 3º. As despesas desta Lei correrão por conta do orçamento financeiro de 2005.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Prefeitura Municipal de Maricá, 22 de junho de 2006.

 

RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA

PREFEITO 

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