Lei Nº 2470 de 30/09/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MERCEDES DE ALMEIDA MELLO, A ATUAL RUA A, LOTEAMENTO GRANJA DO SÍTIO GERALDINA — BAIRRO MANOEL RIBEIRO — 2° DISTRITO DE MARICÁ-RJ.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 7°, in fine, do Artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Maricá, promulga, em nome do povo maricaense, a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada "MERCEDES DE ALMEIDA MELLO", a atual Rua A, Loteamento Granja do Sítio Geraldina, Bairro Manoel Ribeiro — 2° Distrito de Maricá-RJ.
Art. 2° A Prefeitura Municipal de Maricá se encarregará de colocar Placas com o nome do homenageado, objeto do caput do Art. anterior.
Art. 3° As despesas desta Lei correm por conta do orçamento financeiro de 2013.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, em 30 de setembro de 2013.
VEREADOR ALDAIR NUNES ELIAS
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 7°, in fine, do Artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Maricá, promulga, em nome do povo maricaense, a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada "MERCEDES DE ALMEIDA MELLO", a atual Rua A, Loteamento Granja do Sítio Geraldina, Bairro Manoel Ribeiro — 2° Distrito de Maricá-RJ.
Art. 2° A Prefeitura Municipal de Maricá se encarregará de colocar Placas com o nome do homenageado, objeto do caput do Art. anterior.
Art. 3° As despesas desta Lei correm por conta do orçamento financeiro de 2013.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, em 30 de setembro de 2013.
VEREADOR ALDAIR NUNES ELIAS
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ
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