Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 2888 de 06/09/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO.
Data da Norma
06/09/2019
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído e inclui no calendário oficial de eventos da cidadede Maricá o “Dia Municipal do Espiritismo” a ser comemorado anualmenteno dia 18 de abril.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ, Estado doRio de Janeiro, RJ, 06 de setembro de 2019.
Fabiano Taques Horta
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 11/09/2019, ed. 988
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