Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Nº 1292 de 10/12/1993

Fica denominada RUA CHICO MENDES, a atual Rua 20, no Loteamento Chácara de Inoã, em Itaipuaçu, 4º Distrito deste Município.

Data da Norma

10/12/1993

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

LEI N° 1292 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art.1º - Fica denominada RUA CHICO MENDES, a atual Rua 20, no Loteamento Chácara de Inoã, em Itaipuaçú, 4º Distrito deste Município.

Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 10 DE DEZEMBRO DE 1993

UILTON AFONSO VIANA

prefeito

LEI N° 1292 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art.1º - Fica denominada RUA CHICO MENDES, a atual Rua 20, no Loteamento Chácara de Inoã, em Itaipuaçú, 4º Distrito deste Município.

Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 10 DE DEZEMBRO DE 1993

UILTON AFONSO VIANA

prefeito

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 10/12/1993

LEI 1292

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.