Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Nº 3482 de 06/06/2024

"INCLUI O DIA DOS MESTRES DO BRAZILIAN JIU JITSU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARICÁ"

Data da Norma

06/06/2024

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal de Maricá, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica incluída no calendário oficial da cidade o Dia dos Mestres do Brazilian Jiu Jitsu, a ser celebrado anualmente no dia 14 de setembro.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 06 de junho de 2024.

FABIANO TAQUES HORTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 10/06/2024, ed. 1600

Detalhes

Processo: 2929/2023
Data: 21/11/2023
Requerente: Netuno
Origem: Interno

Anexos e documentos relacionados

OF PMM 200 LEI 3482
JOM 1600 LEI 3482

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