Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 3481 de 06/06/2024
Dispõe sobre a denominação do logradouro publico do nome da Rua 6 (seis), no loteamento Nossa Senhora do Amparo, CEP 24.900-310, localizada no Centro de Maricá, que passa denominar se Rua Alvaro Mendes Bittencourt
Data da Norma
06/06/2024
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal de Maricá, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º. Denomina Rua Alvaro Mendes Bittencourt, a atual Rua 6 (seis) no loteamento Nossa Senhora do Amparo, CEP 24.900-310, Centro de Maricá - RJ.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 06 de junho de 2024.
FABIANO TAQUES HORTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 10/06/2024, ed. 1600
Detalhes
- Processo
- 889/2024
- Data
- 17/04/2024
- Requerente
- Filipe Bittencourt
- Origem
- Interno
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