Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Complementar Nº 269 de 21/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO, PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DEPROFISSIONAIS PARA ÁREA DE SAÚDE,PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOSQUE ESPECIFICA, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DOARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, E ARTIGO 53 DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Data da Norma
21/08/2014
Tipo da Norma
Lei Complementar
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO, PARA ATENDERA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DEPROFISSIONAIS PARA ÁREA DE SAÚDE,PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOSQUE ESPECIFICA, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DOARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, E ARTIGO 53 DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.