Lei Nº 2294 de 19/06/2009
REVOGA A LEI 2141 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MARICÁ E ESTABELECE OS SEUS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei nº 2145, de 29 de novembro de 2005, que autoriza a criação da Fundação de Cultura de Maricá, com fulcro no Art. 143, § 2º. IV, § 3ª da Lei Orgânica de Maricá e estabelece os princípios e diretrizes para o seu funcionamento.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 19 de junho de 2009.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) -
PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei nº 2145, de 29 de novembro de 2005, que autoriza a criação da Fundação de Cultura de Maricá, com fulcro no Art. 143, § 2º. IV, § 3ª da Lei Orgânica de Maricá e estabelece os princípios e diretrizes para o seu funcionamento.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 19 de junho de 2009.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) -
PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ
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