Lei Nº 2455 de 25/07/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO GERMANO DE LIMA, A ATUAL RUA CONGO, LOTEAMENTO BALNEÁRIO LAGOMAR, JACAROÁ, 1º DISTRITO DE MARICÁ-RJ
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada "RUA JOÃO GERMANO DE LIMA", a atual Rua Congo, acesso pela Avenida Lagomar do Loteamento Balneário Lagomar, Jacaroá, lº Distrito de Maricá-RJ.
Art. 2° A Prefeitura Municipal de Maricá será responsável pela confecção e instalação de placa indicativa, no prazo máximo de sessenta dias, a contar da data da publicação da Lei.
Art. 3° As despesas desta ei correm por conta do orçamento financeiro de 2013.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 25 de julho de 2013.
MARCOS RIBEIRO MARTINS
VICE-PREFETTO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARJ:CÁ (EM EXERCÍCIO)
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada "RUA JOÃO GERMANO DE LIMA", a atual Rua Congo, acesso pela Avenida Lagomar do Loteamento Balneário Lagomar, Jacaroá, lº Distrito de Maricá-RJ.
Art. 2° A Prefeitura Municipal de Maricá será responsável pela confecção e instalação de placa indicativa, no prazo máximo de sessenta dias, a contar da data da publicação da Lei.
Art. 3° As despesas desta ei correm por conta do orçamento financeiro de 2013.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 25 de julho de 2013.
MARCOS RIBEIRO MARTINS
VICE-PREFETTO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARJ:CÁ (EM EXERCÍCIO)
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