Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Nº 3408 de 08/11/2023

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO ", A SER COMEMORADO MUNICIPALMENTE NO DIA 01 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS ".
Data da Norma
08/11/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal de Maricá, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica instituído, o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Depressão, que deverá acontecer anualmente, no dia 01 de setembro de cada ano.

Art. 2º. 0 dia que trata esta lei passa a integrar o calendário Oficial de Eventos do Município.

Art. 3º. VETADO.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,Estado do Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Fabiano Taques Horta

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

Detalhes
Processo
2376/2023
Data
02/10/2023
Requerente
Teco Paulista
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
OF.PMM 446 LEI 3408
JOM 1523 LEI 3408
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