Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Complementar Nº 249 de 22/12/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SEGUIMENTO RELIGIOSO FRATERNIDADE ESPÍRITA RAMATIS.
Data da Norma
22/12/2005
Tipo da Norma
Lei Complementar
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SEGUIMENTO RELIGIOSO FRATERNIDADE ESPÍRITA RAMATIS.
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.