Lei Nº 2410 de 12/03/2012
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO GUMERCINDO DE SOUZA, A ATUAL RUA 48 DO LOTEAMENTO JARDIM BEIRA MAR, LOCALIZADA EM ARAÇATIBA, CENTRO, MARICÁ-RJ.
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 7°, in fine, do Artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Maricá, PROMULGA, em nome do povo maricaense, a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “RUA JOÃO GUMERCINDO DE SOUZA”, a atual Rua 48 do Loteamento Jardim Beira Mar, localizada em Araçatiba, centro, Maricá-RJ.
Art. 2° A Prefeitura Municipal de Maricá se encarregará de colocar placas com o nome do homenageado, objeto do “caput” do Artigo anterior.
Art. 3° As despesas decorrentes desta Lei correm por conta do orçamento de 2011. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, 12 de março de 2012.
VEREADOR ALDAIR NUNES ELIAS
VICE-PRESIDENTE
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 7°, in fine, do Artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Maricá, PROMULGA, em nome do povo maricaense, a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “RUA JOÃO GUMERCINDO DE SOUZA”, a atual Rua 48 do Loteamento Jardim Beira Mar, localizada em Araçatiba, centro, Maricá-RJ.
Art. 2° A Prefeitura Municipal de Maricá se encarregará de colocar placas com o nome do homenageado, objeto do “caput” do Artigo anterior.
Art. 3° As despesas decorrentes desta Lei correm por conta do orçamento de 2011. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, 12 de março de 2012.
VEREADOR ALDAIR NUNES ELIAS
VICE-PRESIDENTE
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