Lei Nº 2650 de 11/12/2015

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de agosto, no Município de Maricá.

Art. 2º O Poder Público poderá realizar atividades que contribuam para a conscientização e o combate à tuberculose nessa data.

Parágrafo único. Para fins do disposto no caput deste artigo, o Poder Público fomentará parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades de saúde, inclusive, garantindo a segurança necessária ao bem estar do público presente aos eventos.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 11 de dezembro de 2015.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização, Mobilização e Combate à Tuberculose, a ser comemorado, anualmente, no dia 06 de agosto, no Município de Maricá.

Art. 2º O Poder Público poderá realizar atividades que contribuam para a conscientização e o combate à tuberculose nessa data.

Parágrafo único. Para fins do disposto no caput deste artigo, o Poder Público fomentará parcerias com entidades e instituições, públicas ou privadas, visando ao apoio e à promoção de atividades de saúde, inclusive, garantindo a segurança necessária ao bem estar do público presente aos eventos.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 11 de dezembro de 2015.

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ)

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ