Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Complementar Nº 237 de 29/11/2005
Autoriza a criação da Fundação de Cultura de Maricá e estabelece os seus princípios e diretrizes.
Data da Norma
29/11/2005
Tipo da Norma
Lei Complementar
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Autoriza a criação da Fundação de Cultura de Maricá e estabelece os seus princípios e diretrizes.
Detalhes
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.