Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 3160 de 13/05/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ O DIA MUNDIAL DO RIM – PRÓ-PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE.
Data da Norma
13/05/2022
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica Instituído o “DIA MUNDIAL DO RIM - PRÓ-PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL” no âmbito do Município de Maricá, a ser comemorado anualmente na segunda quinta-feira de março.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 13 de maio de 2022.
Fabiano Taques Horta
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 16/05/2022
Detalhes
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.