Câmara Municipal de Maricá - RJ

Lei Nº 3148 de 03/05/2022

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ A GINCANA NACIONAL DE PINTURA

Data da Norma

03/05/2022

Tipo da Norma

Lei

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica incluído no Calendário Oficial de eventos comemorativos do aniversário do Município a Gincana Nacional de Pintura.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, 03 de maio de 2022.

FABIANO TAQUES HORTA

PREFEITO

Observação: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial no dia 04/05/2022

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