Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 3411 de 10/11/2023
Dispõe sobre a alteração na denominação da rua quatorze, localizada no bairro Nova Lusitânia, inscrita no CEP:24.944-454. para que passe a ser denominada como: "Rua Albano Duarte Filho".
Data da Norma
10/11/2023
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus representantes na Câmara Municipal de Maricá, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º. Altera a denominação da rua Quatorze, localizada no bairro: Nova Lusitânia, CEP 24944-454, para que passe a ser denominada como: "Rua Albano Duarte Filho".
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICÁ, Estado doRio de Janeiro, RJ, 10 de novembro de 2023.
FABIANO TAQUES HORTA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 17/11/2023, ed. 1524
Detalhes
- Processo
- 1917/2023
- Data
- 17/08/2023
- Requerente
- Julio Carolino
- Origem
- Interno
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