Câmara Municipal de Maricá - RJ
Decreto Legislativo Nº 321 de 20/06/2003
DENOMINA RUA HOMERO MICHELINI A RUA QUATRO DA QUADRA 03, DO LOTEAMENTO PARQUE ITAIPUAÇU.
Data da Norma
20/06/2003
Tipo da Norma
Decreto Legislativo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no Uso de suas atribuições legais, com base na Lei 2020/2002.
DECRETA:
Art. 1º. Fica denominada HOMERO MICHELINI a atual Rua Quatro, situada na Quadra 03 do Loteamento Parque Itaipuaçu, Maricá - RJ
Art. 2º Providencie-se placas indicativas do citado logradouro.
Parágrafo Único - Noticie-se à Empresa de Correios e Telégrafos, CERJ, TELEMAR, Companhia Telefônica e as demais estruturas públicas.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 20 DE JUNHO DE 2003.
RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA
PREFEITO
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia
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