Decreto Legislativo Nº 307 de 09/05/2003

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei n° 2020/2002.

DECRETA:

Art. 1° - Fica denominada PRAÇA ROBERTO BURLE MAX, a área localizada entre a Rua Kawan e a Avenida Nirvana, no Loteamento Bairro Itaipuaçu.

Art. 2° - Providencie-se placas indicativas no citado logradouro.

Parágrafo Único - Noticie-se à Empresa de Correios e Telégrafos, CERJ, Telemar, Companhia Telefônica e às demais estruturas públicas.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 09 DE MAIO DE 2003.

RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA

PREFEITO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei n° 2020/2002.

DECRETA:

Art. 1° - Fica denominada PRAÇA ROBERTO BURLE MAX, a área localizada entre a Rua Kawan e a Avenida Nirvana, no Loteamento Bairro Itaipuaçu.

Art. 2° - Providencie-se placas indicativas no citado logradouro.

Parágrafo Único - Noticie-se à Empresa de Correios e Telégrafos, CERJ, Telemar, Companhia Telefônica e às demais estruturas públicas.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 09 DE MAIO DE 2003.

RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA

PREFEITO