Câmara Municipal de Maricá - RJ

Decreto Legislativo Nº 50 de 06/12/2004

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEI Nº. 321 DE 20 DE JUNHO DE 2003 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Data da Norma
06/12/2004
Tipo da Norma
Decreto Legislativo
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, expressão legitima da Democracia representativa, aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º Dispõe sobre a revogação do Decreto Lei nº. 321 de 20 de junho de 2003 que denominou a atual Rua Jornalista Sardo Filho como Rua Homero Michelini, localizada no loteamento Parque Itaipuaçu - Recanto - 4º Distrito de Maricá - RJ.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2004.

 

Vereador Paulo Mauricio Duarte de Carvalho

Presidente.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, expressão legitima da Democracia representativa, aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º Dispõe sobre a revogação do Decreto Lei nº. 321 de 20 de junho de 2003 que denominou a atual Rua Jornalista Sardo Filho como Rua Homero Michelini, localizada no loteamento Parque Itaipuaçu - Recanto - 4º Distrito de Maricá - RJ.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, 06 DE DEZEMBRO DE 2004.

 

Vereador Paulo Mauricio Duarte de Carvalho

Presidente.

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