Câmara Municipal de Maricá - RJ
Lei Nº 3064 de 20/10/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCA JANUARIA DE SOUZA À ATUAL PRAÇA-LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 115 E 118, NO BAIRRO DE GUARATIBA, LOTEAMENTO JARDIM INTERLAGOS, DESTE MUNICÍPIO.
Data da Norma
20/10/2021
Tipo da Norma
Lei
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
A Câmara Municipal de Maricá, expressão legítima da Democracia representativa, aprovou e o seu Presidente promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Praça “FRANCISCA JANUARIA DE SOUZA”, à atual Praça localizada entre as Ruas 115 e 118 - no Bairro de Guaratiba, Loteamento Jardim Interlagos, deste Município/RJ.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 20 de outubro de 2021.
Vereador ALDAIR NUNES ELIAS
(Aldair de Linda)
Presidente LEI
Observação: Este texto não substitui o publicado no
Diário Oficial no dia 05/11/2021, ed. 1235
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